ATA REUNIO - LIXO MUNICIPAL Realizou-se no dia de hoje (14/02/2007) uma reunio do CODEMA- Lagoa Santa provocada pelo IBAMA-LS aps ser acionado a fiscalizar o Lixo de Lagoa Santa pelo Ministrio Pblico, onde participaram o Sr. Rogrio Cesar de Matos Avelar -Prefeito de Lagoa Santa, a Sra. Gleide da Sade Ferreira Sodr - Secretria do meio Ambiente de Lagoa Santa e Presidente do CODEMA-LS, demais membros do CODEMA-LS, Sr. Ricardo, representante do IBAMA-LS e proprietrios rurais da regio do Mandi. Entre outros assuntos foi esclarecido pelo Sr. Prefeito a situao da istrao com relao ao Lixo de Lagoa Santa. Apresentou a existncia de trs solues para o Lixo: 1- a implantao do aterro sanitrio na cidade em local j estudado e apropriado para implantao; 2 - um consrcio com as cidades de Vespasiano e Confins para a implantao de um aterro sanitrio em comum; e 3 - a contratao de uma empresa particular para coleta e destinao dos resduos slido urbano de Lagoa Santa. Informou que para a primeira opo ainda falta a desapropriao da rea. Para a segunda opo est sendo feito os contatos com as cidades vizinhas e levantamento de custo. A terceira opo a mais cara e s seria tomada em caso de emergncia. "DO SITE LAGOA SANTA: 02 - Em 1997, atravs do Projeto de Lei n 1.092/97 de 26/08/97, houve a desapropriao de 35mil metros quadrados pertencente ao ex prefeito Jorge Alcici, e a desapropriao de uma rea de 41mil metros quadrados pertencente a Ephigenia Pinto de Oliveira e outros, com a finalidade de ser instalado um lixo. " Referente a situo da estrada o Sr. Prefeito informou que a istrao tomar as providncias para torna-la transitvel novamente o mais breve possvel. .... explicou que diante dos altos nveis pluviomtricos foi o maior impeclio para manter o Lixo em condies aceitveis. A a Sra. Gleide da Sade Ferreira Sodr - Secretria do meio Ambiente de Lagoa Santa explicou que nesta ltima sexta-feira e sbado (9 e10/fev) os funcionrios da prefeitura trabalharam na conteno do chorume que invadia a estrada. Segundo ela foi feito uma canal que conduzir o chorume em direo oposta da estrada, indo cair num tanque de conteno. O Sr. Paulo Avelar, proprietrio rural da regio, informou que um dos tanques de conteno existentes na propriedade do falecido ureo Viana, onde se encontra o Lixo, foi arrombado pela enxorrada. Informou que nestas propriedade no existe nascente. O Sr. Ivam, produtor rural da regio, informou que em outras propriedades circunvisinhas a esta, existem nascentes. O Sr. Corinto informou que ou pela estrada ao lado do Lixo, na data de hoje (14/02/07) e s no ficou agarrado por ser seu veculo uma camionete alta e que qualquer outro carro de eio ficaria agarrado se tentasse ar. Informou que o local est tomado de lama. Esta lama tem sua origem nos vrios caminhes de cascalhos, colocados na estrada para serviremde barragem, e da chuva que voltou a cair a partir de segunda-feira (12/02/07). Fato confirmado pelo Sr. Ivam, produtor rural da regio que tambm ou pela estrada prximo ao aterro com sua camioneta. Foi dados pelos participantes algumas idias para solucionar o problema do livre o da regio aps o Lixo: colocar pedra britada grossa, retirar o depsito do lixo temporariamente do local, fazer uma muro de conteno na lateral da estrada, retirar o cascalho deste trecho da estrada de forma a permitir que o chorume e sem fazer lama. O Sr. Ricardo, analista ambiental do IBAMA-LS, informou que o rgo que ele representa tem sua ficalizao principal na rea de proteo ambiental denominada APA Carste de Lagoa Santa e secundariamente, fiscalizao exercida pelos rgos estaduais (FEAM, IEF), nas demais reas da regio. Informou que o IBAMA-LS recebeu a incumbencia do Ministrio Pblico para fiscalizar as denncias feitas ao MP atravs de um abaixo assinado de moradores da regio afetada diretamente pelo Lixo. Informou a todos os presentes que far uma fiscalizao no Lixo daqui a 30 dias no Lixo, junto com a Secretria do meio ambiente de Lagoa Santa. Foi questinado pelo Sr Walter a respeito da coleta seletiva em Lagoa Santa. O prefeito manifestou com grande aceitao pela istrao da cidade esta proposta e solicitou a sua Secretria do meio ambiente que agendasse nova reunio para tratar deste tema, bem como solicitou aos representantes de dois bairros que marcassem reunies com o conselho de bairro para que os representantes do CODEMA fossem discutir aes a serem implementadas para implantao da coleta seletiva. Foi divulgado pelo Sr. Prefeito o decreto municipal (.....) que impe regras severas para as empresas de "bota fora" que jogarem entulhos em local diferente do criado para este fim, que est localizado no Morro do Cruzeiro. Informou que a secretaria de Meio Ambiente tem fiscais prontos para atenderem qualquer denncia a fim de coibir o lanamento de entulhos na beira das estradas rurais de Lagoa Santa. Foi informado por vrios dos presentes que o nico telefone da SMA-LS impossvel de se falar. O Sr. Prefeito informou que determinar a incluso no Site da prefeitura um endereo para denncias a este respeito. Foi cobrado por um dos participantes uma agenda de solues da reunio. Ficou marcado uma nova reunio para o dia 08/03/07 s 14:00hs, que ser apresentado as aes tomadas com relao ao transito na estrada paralela ao Lixo, as aes tomadas para minimisar a situo do Lixo e as aes tomadas para implantao da coleta seletiva em Lagoa Santa. REA DE PROTEO AMBIENTAL DE CARSTE LAGOA SANTA ENDEREO PARA CORRESPONDNCIA ALAMEDA DRA. VILMA EDELWEISS DOS SANTOS, 115 - BAIRRO LUNDCIA CEP: 33.400-000 - LAGOA SANTA - MG TEL/FAX: (31) 3681-3172 CONTATO: EDILSON MENDES GUIMARES COORDENADAS GEOGRAFICAS APROXIMADAS (UTM) FUSO 23K E 615106,000 N 7829269,000 SUPERINTENDNCIA DO IBAMA EM BELO HORIZONTE/MG ROBERTO MESSIAS FRANCO E-MAIL: [email protected] AVENIDA DO CONTORNO, N 8.121 CIDADE JARDIM CEP: 30.110-120 - BELO HORIZONTE - MG TEL: (31) 3299-0700 / 3337-2624 / 3299-0809 / 3292-6526 FAX: (31) 3335-9955 CONTATO: MARIA AUXILIADORA SILVA E-MAIL: [email protected] TEL: (31) 3714 1266 COORDENADAS GEOGRAFICAS APROXIMADAS (UTM) FUSO 23 K E 609756,000 N 7795485,000 DIRIO OFICIAL DA UNIO - SEO 3 - ISSN 1677 - 7069 485 N 124, sexta-feira, 30 de junho de 2006 CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE CONVNIOS Espcie: Convnio N 00035/2006. N Processo: 02000000156200610. Convenentes: Concedente : FNMA II/BID 1013/SF, Unidade Gestora: 443022, Gesto: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA MG, CNPJ n 73.357.469/0001-56. Objeto: Plano de gesto integrado de Resduos slidos urbanos de Lagoa Santa.. Valor Total: R$ 746.582,00, Valor de Contrapartida: R$ 149.317,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exerccio em curso : R$ 597.265,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 4109, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Num Empenho: 2006NE900063. Vigncia: 30/06/2006 a 31/05/2007. Data de : 29/06/2006. Signatrios: Concedente : ELIAS DE PAULA DE ARAUJO, F n 112.641.282-15, Convenente : ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR, F n 371.628.106-91. 5t205b