obras do CIAAR - Centro de Instruo e Adaptao
da Aeronutica
Vista
geral do empreendimento.
TCU investiga obras da Aeronutica com suspeitas de irregularidades
em Lagoa Santa
ASSISTA A REPORTAGEM DO MGTV - EDIO
19/MAR/2012
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CTCEA, que fiscaliza obras da FAB em Lagoa Santa, tem
oficiais da reserva entre os colaboradores
A Organizao Brasileira para
o Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do
Controle do Espao Areo (CTCEA), que est
sob investigao do Tribunal de Contas da Unio
(TCU) e da Polcia Federal e responsvel
pela fiscalizao das obras oradas em
R$ 216 milhes do Centro de Instruo e
Adaptao da Aeronutica (Ciaar) em Lagoa
Santa, est registrada na Receita Federal como
associao de defesa de direitos sociais e que
desenvolve atividades associativas ligadas cultura
e arte. Fundada em 2003 e presidida pelo major-brigadeiro
do ar Luiz Paulo Moraes da Silveira, a CTCEA recebeu R$ 381,5
milhes em rees do Comando da Aeronutica
entre 2004 e 2011, conforme o Portal da Transparncia.
No seu quadro de colaboradores h oficias da reserva
da Fora Area Brasileira.
Em 2011, a CTCEA, que uma Organizao
da Sociedade Civil de Interesse Pblico, privada e sem
fins lucrativos (Oscip), ficou em 12 lugar na lista de
entidades sem fins lucrativos que receberam rees da Unio,
embolsando R$ 71,1 milhes. No ano ado, os maiores
pagamentos foram efetuados pela Comisso de Implantao
do Sistema de Controle do Espao Areo, que desembolsou
R$ 36,5 milhes. O Departamento de Controle do Espao
Areo pagou R$ 14,6 milhes, e o Parque de Material
de Eletrnica da Aeronutica, R$ 18,2 milhes.
Os pagamentos CTCEA foram crescentes. Totalizaram R$
16 milhes em 2004, saltaram para R$ 24,4 milhes
em 2005 e R$ 30,6 milhes em 2006. Em 2007, a entidade
recebeu R$ 51,6 milhes, seguidos por R$ 69,3 milhes
em 2008, R$ 52,6 milhes em 2009, R$ 65,6 milhes
em 2010 e R$ 71,1 milhes em 2011.
O volume financeiro recebido pela CTCEA pode ficar ainda mais
robusto nos prximos anos. A empresa prev em seu
balano financeiro que, de 2012 a 2015, sejam reados
pelo governo federal mais R$ 159 milhes, o que somaria,
em 11 anos, R$ 540,5 milhes em rees. Os recursos
entram no cofre da organizao via parcerias com
o comando da Aeronutica. O demonstrativo financeiro
da Oscip aponta que cinco contratos de parceria esto
ativos.
O coronel da reserva Silvio Antnio de Arruda, que se
apresentou como colaborador da CTCEA na obra do Ciaar, afirmou,
por e-mail, que “o item XI do Art. 3 da Lei 9.790, que
garante a parceria com a Aeronutica muito parecido
com a descrio da finalidade social que consta
na Receita Federal”. Entretanto, o texto do item citado revela
que “a qualificao de Oscip somente ser
conferida s pessoas jurdicas, de direito privado,
sem fins lucrativos, s organizaes que
se destinam promoo da tica,
da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e
de outros valores universais.”
Procurada,
a CTCEA no disponibilizou diretores para comentar o
assunto e indicou que a assessoria de comunicao
do Departamento de Controle do Espao Areo (Decea),
rgo subordinado ao Comando da Aeronutica,
prestaria esclarecimentos.
O assessor de comunicao do Decea, coronel Esteves,
afirmou que desconhece os termos do registro da CTCEA na Receita.
“A CTCEA como se fosse um escritrio, uma empresa,
que contrata e disponibiliza recursos humanos para a Aeronutica”,
afirmou.
Ele
disse ser natural que oficiais da reserva da Aeronutica
integrem os quadros da CTCEA e que esta organizao
esteja fiscalizando obras da Aeronutica, porque, segundo
ele, “O CTCEA a Aeronutica”.
fonte: Bruno
Porto, Izamara Arcanjo, Rafael Snzio e Telmo Fadul - Do
Hoje em Dia - 30/03/2012
Funcionria
fez dossi e mostra que algumas etapas foram pagas, mas
nada foi feito at o momento.
O Ministrio Pblico, a Polcia
Federal (PF) e o Tribunal de Contas da Unio (TCU) investigam
irregularidades nas obras de expanso no Centro de Instruo
e Adaptao da Aeronutica (Ciaar), em Lagoa
Santa, na regio metropolitana de Belo Horizonte. A denncia
foi feita por uma tcnica de edificaes
contratada para uma subcomisso de fiscalizao
da obra. As informaes so do portal G1.
O projeto prev a construo de seis alojamentos
para os oficiais em formao e outras dependncias.
A funcionria Eliane Garcia Santos explica que algumas
etapas foram pagas, mas nada foi feito at o momento. Ela
fez um dossi reunindo fotos e documentos sobre as irregularidades.
O dossi foi encaminhado ao comando a Aeronutica
em Belo Horizonte e ao TCU. O comando informou que est
colaborando e no vai se pronunciar a princpio.
J a Corte se limitou a confirmar que realizou ontem a
auditoria no local.
A obra teve incio em 2009, com previso de trmino
para setembro de 2012, sendo orada inicialmente em R$
216 milhes.
Um relatrio da empresa responsvel pela obra informa
que, entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, no houve
trabalho devido s chuvas. Mesmo assim, vrios pagamentos
foram realizados, sendo que, em apenas um ms, chegaram
a R$ 27 milhes. fonte:
Jornal o tempo online - 19/03/2012
Presidente
da Repblica em exerccio, Jos Alencar,
lana pedra fundamental do novo CIAAR
realmente excepcional a honra que me cabe neste instante
estar aqui para marcarmos o incio das obras desta escola
de excelncia da Fora Area Brasileira. Isso
representa um grande melhoramento no s para Lagoa
Santa, como tambm para Minas e para o Brasil. O trabalho
que realizado pela Fora Area tem sido
realmente objeto de nossa irao”, disse Jos
Alencar em seu discurso.
O
comandante da Aeronutica tambm salientou a importncia
econmica do novo CIAAR. “Esse complexo trar vultosos
investimentos para Minas Gerais, em especial para o municpio
de Lagoa Santa, proporcionando a criao de cerca
de mil empregos diretos e at cinco mil indiretos, alavancando
de forma significativa a economia local”, ressaltou.
O CIAAR o principal complexo educacional de formao
de oficiais da FAB. Neste Centro so formados cerca de
600 militares anualmente respondendo por mais de 70% do pessoal
de nvel superior da instituio.
fonte:CECOMSAER
O
Centro de Instruo e Adaptao da
Aeronutica, CIAAR, a organizao
de ensino da Aeronutica que tem como misso o planejamento,
a coordenao, o controle e a execuo
dos planos e programas do ensino relativos formao
e adaptao militar de oficiais para a Fora
Area Brasileira – FAB. O centro est instalado
no bairro da Pampulha, ao lado do aeroporto da capital de Minas
Gerais. A partir de 2011, estima-se, o CIAAR migrar para
outro endereo, em novas instalaes no municpio
de Lagoa Santa, na AMBH – rea Metropolitana de Belo Horizonte.
O projeto prev que o novo CIAAR, em ao e concreto,
ser formado por seis alojamentos, dois hotis para
pessoal militar, edifcio de comando, salas de aula, ginsio
de esportes, capela e outras instalaes, num total
de 57 mil metros quadrados de rea construda. fonte:NCLEO
INFANTOJUVENIL DE AVIAO
Contrato
com a construtora Schahin deve ser assinado nesta quarta 23/dez/2009
Novo Ciaar custar R$ 216,4 milhes O prazo de construo
em
Lagoa Santa
do novo Ciaar - Centro
de Instruo e Adaptao da Aeronutica
de 900 dias.
A construtora Schahin Engenharia, de So
Paulo, venceu a concorrncia para a construo
do novo Centro de Instruo e Adaptao
da Aeronutica (Ciaar), que ser construdo
em Lagoa Santa, Regio Metropolitana de Belo Horizonte.
A
empresa apresentou proposta de R$ 216,4 milhes para
construir o complexo de formao de oficiais da
Fora Area Brasileira (FAB), 8,72% menor que
o oramento estimado de R$ 237,1 milhes. Conforme
o tenente-coronel Luiz Carlos de Lima Lei, responsvel
pelo projeto, o contrato dever ser assinado quarta-feira
(23). O prazo de construo do novo Ciaar
de 900 dias.
Com a construo do novo Ciaar,
a rea hoje ocupada pelo centro de instruo
ao lado do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, ser
cedida para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia
(Infraero). Como contrapartida, a Infraero bancar parte
das obras do novo Ciaar, conforme avaliao do
patrimnio transferido.
O projeto prev que o novo Ciaar, em ao
e concreto, ser formado por seis alojamentos, dois hotis
para pessoal militar, edifcio de comando, salas de aula,
ginsio de esportes, capela e outras instalaes,
num total de 57 mil metros quadrados de rea construda.
Haver sistema de reaproveitamento de gua, coleta
e tratamento de esgoto e um parque natural com remanejamento
de espcies, viveiro de mudas e plantio de espcies
do Cerrado.
O Ciaar o principal centro de formao
de oficiais da FAB - cerca de 600 por ano -, respondendo por
76% do pessoal de nvel superior da instituio.
Ele faz a adaptao Aeronutica
de mdicos, dentistas, farmacuticos, engenheiros,
capeles, es, arquitetos, analistas de sistemas,
comuniclogos, pedagogos, psiclogos, advogados,
assistentes sociais e outros profissionais. Tambm forma
especialistas de carreiras exclusivas da FAB.
Oito empreiteiras apresentaram propostas para
a construo do novo Ciaar.Foram inabilitadas
na fase tcnica as construtoras Convap Engenharia e Construes
S/A, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Paulitec Construes
LTDA e Consbem Construes e Comrcio Ltda.
Ficaram no preo e tiveram os envelopes com propostas
comerciais abertos, alm da Schain, as construtoras Santa
Brbara Engenharia S/A (R$ 225,9 milhes), Via
Engenharia (R$ 227 milhes) e Construtora Queiroz Galvo
(R$ 238,9 milhes).
A Convap, inabilitada por no ter apresentado
comprovao de ter desenvolvido projeto de deteco
de incndio nas especificaes exigidas
pelo edital, conforme Lei, obteve liminar na Justia
Federal para que o envelope com sua proposta comercial, no valor
de R$ 205,1 milhes, fosse aberto. Na sexta-feira, o
juiz da 20 Vara Federal julgou o pedido da Convap improcedente
e revogou a liminar.
De
acordo com Lei, a FAB esperou o julgamento do mrito
da ao para o contrato. A estimativa
que a implantao do Ciaar em Lagoa Santa
reduza custos istrativos em 20%, j que ele estar
instalado ao lado do Parque de Material Aeronutico da
FAB naquela cidade. A Convap no se pronunciou.
fonte:
Jornal Hoje em Dia de 21/12/2009
Ministrio
da Aeronutica atravs da FAB - Fora Area
Brasileira e Infraero continua sendo, desde a dcada de
1950, o rgo com maior investimentos em lagoa Santa.
Pama-LS instalada em 1954, Aeroporto Internacional de Confins
em 1984, o Aeroporto Indstria em construo
e atualmente j em fase de concorrencia, o CIAAR - Centro
de Instruo e Adaptao da Aeronutica
da Pampulha vem para Lagoa Santa, representando um investimento
de R$150 milhes, ser inaugurado em 2011.
FAB
investir R$ 150 milhes em Lagoa Santa
A Aeronutica deve publicar at o fim de agosto
o edital de concorrncia para a construo
das novas instalaes do Centro de Instruo
e Adaptao da Aeronutica (Ciaar), em Lagoa
Santa, Regio Metropolitana de Belo Horizonte, projeto
que deve demandar mais de R$ 150 milhes em investimentos
e gerar cerca de mil postos de trabalho diretos na fase de construo,
prevista para ser concluda em 2011.
A
Aeronutica deve publicar at o fim de agosto
o edital de concorrncia para a construo
das novas instalaes do Centro de Instruo
e Adaptao da Aeronutica (Ciaar), em
Lagoa Santa, Regio Metropolitana de Belo Horizonte,
projeto que deve demandar mais de R$ 150 milhes em investimentos
e gerar cerca de mil postos de trabalho diretos na fase de construo,
prevista para ser concluda em 2011. O empreendimento
tambm vai liberar espao para a expanso
do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, pois a rea
do atual Ciaar, popularmente conhecido como “base area”,
em terreno contguo ao terminal de ageiros da capital,
ser reada Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroporturia (Infraero). A vila militar situada no entorno
do aeroporto tambm ser reada Infraero.
O novo Ciaar ser construdo em um terreno de
700 mil metros quadrados pertencente Fora Area
Brasileira (FAB), localizado ao lado do Parque de Material Aeronutico
de Lagoa Santa (Pama-LS), que faz manuteno em
avies da FAB. O projeto prev que o complexo,
em ao e concreto, ser formado por seis alojamentos,
dois hotis para pessoal militar, edifcio de
comando, escola, ginsio de esportes, capela e outras
instalaes, num total de 57 mil metros quadrados
de rea construda. Haver tambm
sistema de reaproveitamento de gua e um parque natural
com remanejamento de espcies, viveiro de mudas e plantio
de espcies vegetais do Cerrado. De
acordo com o tenente-coronel Lus Carlos de Lima Lei,
coordenador do projeto Novo Ciaar, a instituio
hoje o principal centro de formao de
oficiais da Aeronutica, respondendo por 76% do pessoal
de nvel superior da FAB. Anualmente, cerca de 600 oficiais
so formados pelo Ciaar. O nmero supera a quantidade
de 150 oficiais por ano formados pela Academia da Fora
Area (AFA), situada em Pirassununga, So Paulo.
“A ideia ampliar a nossa capacidade”, aponta.
O Ciaar responsvel pelos cursos de adaptao
Aeronutica de mdicos, dentistas, farmacuticos,
engenheiros, capeles, es, arquitetos, analistas
de sistemas, comuniclogos, pedagogos, psiclogos,
advogados, assistentes sociais e outros profissionais de nvel
superior oriundos de escolas civis. Tambm forma oficiais
especialistas de carreiras exclusivas dos militares. A AFA,
por sua vez, forma aviadores, intendentes e oficiais de infantaria.
Lima Lei detalha que a Aeronutica est em fase
final de negociao do convnio que transferir
para a Infraero a rea do Ciaar na Pampulha. Em contrapartida,
a Infraero se comprometer a executar as obras do novo
Ciaar em Lagoa Santa, em valor que ser definido aps
avaliao da rea em Belo Horizonte feita
pela Caixa Econmica Federal. Ele esclarece que o convnio
tem previso legal, pois a transao se
dar entre instituies da Unio.
Conforme o militar, ao receber a rea do atual Ciaar,
a Infraero poder adequar o Aeroporto da Pampulha s
regras da Organizao Internacional de Aviao
Civil (Icao, na sigla em ingls), que exigem maior distncia
entre a pista de pouso e decolagem e a rea de taxiamento
dos avies. Lima Lei lembra que, como o Aeroporto da
Pampulha foi criado em 1934, a distncia entre as pistas
no acompanhou o aumento das dimenses das aeronaves,
fenmeno que se repete em todos os terminais brasileiros.
A Infraero no se pronunciou at o encerramento
desta reportagem.
Lima Lei acrescenta que a transferncia do Ciaar para
Lagoa Santa trar tambm ganhos de sinergia para
a FAB, devido proximidade do Pama-LS. A estimativa
de que haja uma economia de at 20% nas despesas
com pessoal e recursos, devido racionalizao
dos servios istrativos.
fonte: Jornal Hoje em dia - 01/agosto/2009
Arquivo da lagoasanta-br.informativomineiro.com
obras do CIAAR - Centro de Instruo e Adaptao
da Aeronutica
realmente excepcional a honra que me cabe neste instante
estar aqui para marcarmos o incio das obras desta escola
de excelncia da Fora Area Brasileira. Isso
representa um grande melhoramento no s para Lagoa
Santa, como tambm para Minas e para o Brasil. O trabalho
que realizado pela Fora Area tem sido
realmente objeto de nossa irao”, disse Jos
Alencar em seu discurso.
O
comandante da Aeronutica tambm salientou a importncia
econmica do novo CIAAR. “Esse complexo trar vultosos
investimentos para Minas Gerais, em especial para o municpio
de Lagoa Santa, proporcionando a criao de cerca
de mil empregos diretos e at cinco mil indiretos, alavancando
de forma significativa a economia local”, ressaltou. 
O
Centro de Instruo e Adaptao da
Aeronutica, CIAAR, a organizao
de ensino da Aeronutica que tem como misso o planejamento,
a coordenao, o controle e a execuo
dos planos e programas do ensino relativos formao
e adaptao militar de oficiais para a Fora
Area Brasileira – FAB. O centro est instalado
no bairro da Pampulha, ao lado do aeroporto da capital de Minas
Gerais. A partir de 2011, estima-se, o CIAAR migrar para
outro endereo, em novas instalaes no municpio
de Lagoa Santa, na AMBH – rea Metropolitana de Belo Horizonte.
A
empresa apresentou proposta de R$ 216,4 milhes para
construir o complexo de formao de oficiais da
Fora Area Brasileira (FAB), 8,72% menor que
o oramento estimado de R$ 237,1 milhes. Conforme
o tenente-coronel Luiz Carlos de Lima Lei, responsvel
pelo projeto, o contrato dever ser assinado quarta-feira
(23). O prazo de construo do novo Ciaar
de 900 dias.
De
acordo com o tenente-coronel Lus Carlos de Lima Lei,
coordenador do projeto Novo Ciaar, a instituio
hoje o principal centro de formao de
oficiais da Aeronutica, respondendo por 76% do pessoal
de nvel superior da FAB. Anualmente, cerca de 600 oficiais
so formados pelo Ciaar. O nmero supera a quantidade
de 150 oficiais por ano formados pela Academia da Fora
Area (AFA), situada em Pirassununga, So Paulo.
“A ideia ampliar a nossa capacidade”, aponta.