Com baixa alternncia de poder, as cidades vizinhas de Lagoa Santa e Vespasiano convive com alguns dos lideres polticos tendo presena marcante de mais de 20 anos nas cidades, defendem das aes na Justia.
MP processa ex-prefeito de Vespasiano por desvio
"O Ministrio Pblico estadual, por meio do promotor de Justia, Marcus Valrio Costa Cohen, ajuizou ao civil pblica por ato de improbidade istrativa contra o ex-prefeito de Vespasiano Carlos Murta (PMDB).
Ele pede a condenao do ex-prefeito ao ressarcimento de R$ 290.230,67 devidos ao Instituto dos Servidores Pblicos do Municpio de Vespasiano (IPSV), a suspenso dos direitos polticos pelo prazo de oito anos, a proibio de contratao do poder pblico ou o recebimento de incentivos fiscais ou creditcios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos.
O promotor informou ontem, por meio da assessoria de imprensa do Ministrio Pblico, que a ao foi impetrada na semana ada e ainda est na fase de notificao. Depois de notificado, o ex-prefeito tem prazo para apresentar a defesa.
O ex-prefeito Carlos Murta informou ontem que ainda no foi notificado e classificou a ao como um fato meramente poltico”. No tem dolo. No tem m-f. No teve desvio de nada. No h apropriao indbita”, disse o ex- prefeito.
Ele ressaltou que a prefeitura deixou de rear recursos para o IPSV, porque precisava suprir as despesas necessrias” e, para isso, usou recursos do caixa nico. Eu no ia deixar de pagar a folha, de investir na sade”, rebateu. Segundo ele, o atraso no ree foi de dois meses e no chegava a trs meses, caso contrrio, o municpio ficaria inadimplente junto Previdncia e, portanto impedido de receber recursos federais, convnios, entre outras punies.
Carlos Murta disse que a ao uma jogada poltica”O irmo do promotor morava em apartamento pago pela prefeitura. Eles fazem o que o prefeito (Ademar Jos/PSDB) determina. No caracteriza improbidade istrativa.
Eu tenho certeza de que vai ser arquivado. Tem jurisprudncia”.
O promotor acatou representao do IPSV, instituio criada pela Lei Municipal n 1.929/2001, que denunciou irregularidades no ree das contribuioes previdencirias. Os servidores pblicos ativos e inativos do municpio contribuem com alquota de 11% sobre o total da remunerao mensal e igual valor reado pela istrao para o custeio do instituto.
A istrao anterior justificou, segundo apurou o Ministrio Pblico, que no estava fazendo o ree das contribuies previdencirias ao IPSV, porque o municpio tinha dvidas correntes vencidas, que poderiam inviabilizar o municpo e acarretar soluo de continuidade dos servios realizados pela istrao caso no fossem feitas a tempo diante da urgncia e prioridade.
O promotor, no entanto, afirma que constatou, ao contrrio do alegado, que grande parte das dvidas pagas com recursos do IPSV no tinham carter de urgncia e prioridade."
Fonte: Jornal Hoje em Dia - edio de 01 12 2007
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