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TRE-MG
Deciso
que cassava prefeito de Lagoa Santa revertida.Recurso eleitoral n 7853 - TRE - MG
Corte
do Tribunal julga improcedente ao de captao
de votos irregular nas eleies de 2008 contra o prefeito
Rogrio Avelar.Oua a reportagem veiculada no Jornal da manh do dia 03 de junho de 2009 da Rdio Itatiaia.
Concedida
liminar - Rogerio continua no cargoCOORDENADORIA DE COMUNICAO SOCIAL DO TRE-MG
SEO DE PRODUES JORNALSTICAS - 27 DE ABRIL DE 2009
Leia
a entrevista do prefeito Rogrio Avelar ao Jornal Lagoa Santa NoticiaDeciso
que cassava prefeito de Lagoa Santa revertida--------------------------------------------------------------------------------
O TRE de Minas Gerais, na sesso desta tera-feira (4), reverteu por seis votos a zero a cassao dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Lagoa Santa, Rogrio Avelar (PPS) e Lenidas Arajo Vieira (vice), por abuso de poder econmico e captao ilcita de votos nas eleies de 2008. A deciso ocorreu no julgamento do recurso de Avelar e Vieira, contra a deciso do juiz local que, em abril deste ano, cassou os eleitos em uma ao de impugnao de mandato eletivo apresentada pelo segundo colocado no pleito municipal de 2008, Genesco Aparecido Jnior (PMDB).
Avelar era acusado de contrataes de servidores pblicos municipais, sem concurso, durante o ano de 2008; distribuio de cestas bsicas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante pedido de voto; promessa de emprego a eleitores por meio de cursos profissionalizantes realizados no Aeroporto Tancredo Neves junto empresa Provoo; e entrega de dinheiro a eleitores mediante pedido de votos.
Para o relator do caso, juiz Antnio Romanelli, as provas foram frgeis e no houve potencial lesivo nos fatos apontados no processo.
O julgamento havia sido interrompido no dia 17 de julho devido a um pedido de vistas do juiz Renato Prates, aps dois votos a zero no sentido de reformar a deciso, proferidos pelos juzes Romanelli e Benjamin Rabello. Nesta tera-feira, o juiz Renato Prates concluiu que “faltou consistncia ao acervo probatrio do processo”.
Tambm votaram nesse sentido os juzes Mariza Porto, Maurcio Torres e o desembargador Baa Borges. Os juzes do Tribunal j haviam afastado, no julgamento que se iniciou em julho, as sanes de multa e inelegibilidade dos eleitos, por questo processual. Segundo eles, esse tipo de sano no cabe em ao de impugnao de mandato eletivo.
A Procuradoria Regional Eleitoral tambm opinou pelo provimento do recurso, no sentido da reforma da deciso de primeira instncia. Rogrio Avelar havia sido cassado em primeira instncia em abril deste ano, mas permaneceu no cargo graas a uma liminar concedida no dia 25 daquele ms pelo presidente do TRE-MG, desembargador Almeida Melo.
Vereador
assume e causa confuso.A cassao do prefeito de Lagoa Santa, Rogrio Avelar (PPS), no fim de semana acabou gerando mais uma confuso na cidade. O problema que, apesar de Avelar no ter deixado o cargo, alegando o fato de nem sequer ter sido intimado da deciso, o presidente da Cmara Municipal, Genesco Aparecido de Oliveira Neto (PMDB), assumiu o exerccio da funo e interditou secretarias da cidade no sbado e no domingo. Enquanto o vereador alega ter agido para “resguardar as instituies”, a Prefeitura estuda medidas cabveis.
A ao foi rpida. Depois de a juza Sandra Sallete da Silva sentenciar a cassao de Avelar e determinar a pose do segundo colocado no pleito, Genesco Aparecido de Oliveira Junior, o filho dele, no cargo de presidente da Cmara, enviou comunicado a todas as secretarias municipais, informando que ningum, “ainda que servidor pblico” poderia entrar nas reparties sbado e domingo. Tambm foram informados que a retirada de qualquer objeto desses locais acarretaria infrao e que a polcia militar fora alertada para qualquer eventualidade que colocasse em risco os bens pblicos, podendo tomar medidas repressivas, se necessrio.
A assessoria da Prefeitura alega que um funcionrio da Secretaria de Turismo foi impedido de entrar no local de trabalho. “O presidente da Cmara assumiu revelia da lei e soltou um documento como prefeito interino interditando as secretarias e intimidando os servidores municipais. Foi uma aberrao em termos jurdicos”, disse o prefeito Rogrio Avelar.
J o presidente da Cmara, Genesco Aparecido Neto, nega ter tomado posse do cargo, apesar de ter assinado nota como “no exerccio da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa”. Segundo ele, a medida foi necessria por haverem denncias de que atos de vandalismo poderiam ocorrer. “Tomamos a medida para resguardar as instituies, pois havia suspeita de possveis atos de vandalismo por populares”, disse Genesco Neto. O prefeito mandou seus advogados avaliarem a atitude do presidente da Cmara para verificar as medidas cabveis.fonte: Jornal Estado de Minas - 28/04/2009
Rogrio
consegue liminar junto ao TRE, e continua no cargo de prefeito at
o julgamento pela corte eleitoral.Com a reviravolta do caso, Genesco Aparecido no toma posse nesta segunda feira.
O presidente do TRE Jos Tarczio de almeida Melo deu a liminar neste sbado - 25/04 a favor de Rogrio Avelar, a impugnao do mandato deve ter o rito respeitado diz o desembargador: deciso deve ser publicada no rgo oficial ou comunicada pessoalmente, no caso em questo a deciso foi afixada no cartrio eleitoral. O que fere o direito de ampla defesa.
fonte: Jornal Estado de Minas - 27/04/2009
O prefeito de Lagoa Santa, Rogrio Avelar (PPS) e seu vice Lenidas Arajo (PP), conseguiram no sbado, um dia aps terem o mandato cassado, uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garantindo a permanncia dos dois no cargo at o julgamento do mrito da deciso pelo Tribunal.
fonte: O Tempo online - online -27/04/2009
Bertha Maakaroun
Ser diplomado prefeito nesta segunda-feira, em Lagoa Santa, Genesco Aparecido (PMDB), segundo colocado na eleio municipal. Aparecido obteve 30% dos votos vlidos no pleito. A sentena que cassou o prefeito Rogrio Avelar (PPS) e o seu vice, Lenidas Arajo de Oliveira (PP), foi proferida pela juza eleitoral da comarca, Sandra Sallete da Silva. Rogrio Avelar foi reeleito com 55,98% dos votos vlidos e informa que vai recorrer da deciso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amanh cedo, numa tentativa de permanecer no cargo at o julgamento do caso pela corte eleitoral. Rogrio Avelar presidente da Associao dos Municpios da Regio Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), que integra 34 prefeitos da Grande BH.
O processo de impugnao de mandato eletivo contra Rogrio Avelar e o seu vice corre em segredo de Justia. Eles so acusados de corrupo eleitoral e abuso de poder econmico. Ontem, Rogrio Avelar considerou as alegaes de Aparecido “frgeis” e assinalou haver indcios de que testemunhas teriam sido cooptadas.
Genesco Aparecido contestou. “A deciso da juza foi muito fundamentada. Comprovamos no processo ter havido doao de dinheiro, contratao irregular de funcionrios, distribuio de cesta bsica e compra de votos durante a campanha eleitoral”, afirmou Aparecido.
Segundo Jlio Firmino da Rocha Filho, advogado de Genesco Aparecido, a acusao de cooptao de testemunhas seria extempornea. “O momento de alegar isso j ou, foi no curso das audincias. Nenhuma das testemunhas foi contraditada. As audincias foram longas”, disse Firmino.
Rogrio Avelar demonstrou ontem estranhamento com
todo o processo. “ grande a fragilidade do processo. As
testemunhas receberam vantagem financeira para depor contra mim”,
afirmou Rogrio Avelar. O prefeito cassado considerou ainda o julgamento
do caso atpico: “Numa sexta-feira, s 18h32, a sentena
foi proferida. No tivemos o deciso para
elaborar um recurso fundamentado ao TRE. Fomos inclusive impedidos de
tirar cpia da deciso”. Rogrio Avelar sustentou
ter havido “cerceamento de defesa”. A sentena da juza
foi afixada no cartrio eleitoral de Lagoa Santa.
fonte: Jornal Estado de Minas de 26/04/2009
Mandato
do prefeito de Lagoa Santa cassadoFoi cassado nesta sexta-feira (24), o mandato do prefeito de Lagoa Santa, na Regio Metropolitana de Belo Horizonte, Rogrio Csar de Matos Avelar (PPS) e de seu vice, Lenidas Arajo de Oliveira (PP). Os dois so acusados de abuso de poder poltico e econmico e corrupo eleitoral.
A deciso foi amparada na Lei das Eleies e na Lei da Inelegibilidade durante a eleio de 2008. O processo corre em segredo de Justia. Como a deciso de primeira instncia, os rus podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Rogrio Avelar foi eleito em outubro com 55,98% dos votos vlidos para a sucesso em Lagoa Santa. E o segundo colocado foi o prefeito anterior, Genesco Aparecido de Oliveira (PMDB), com 30%, que pode assumir o cargo novamente.
No fim de fevereiro deste ano, o prefeito ganhou tambm
a disputa pela presidncia da Associao dos Municpios
da Regio Metropolitana de Belo Horizonte, a Granbel, composta
pelos 34 prefeitos da regio.
fonte:
O Tempo online - online -24/04/2009
Prefeito de Lagoa Santa cassado
Denise Motta
Reprter
Presidente da Associao dos Municpios da Regio Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), o prefeito de Lagoa Santa, Rogrio Avelar (PPS), teve o mandato cassado ontem por deciso da juza Sandra Sallete da Silva, sob argumento de cometer abuso de poder econmico na campanha eleitoral do ano ado. O vice de Avelar, Lenidas Vieira (PP), tambm teve o mandato cassado pela juza.
A deciso de primeira instncia.
Portanto, ainda cabe recurso da deciso. Interlocutores ligados
ao prefeito garantem que ele ir recorrer. Avelar no se
pronunciou oficialmente ontem.
A Granbel, por sua vez, avaliou que a cassao do prefeito
no prejudica a imagem da entidade. “A instituio
muito mais forte do que isso. A alegao dele
de perseguio poltica. Esse tipo de coisa acontece
muito”, argumentou o diretor istrativo da Granbel, prefeito
de Taquarau de Minas, Marclio Bezerra da Cruz (PSDB).
O segundo colocado no pleito de 2008, Genesco Aparecido (PMDB), comemorou
a cassao, apesar da possibilidade de recurso. “Foi
uma deciso muito bem fundamentada”, afirmou o peemedebista,
que deve assumir a prefeitura. O PMDB foi responsvel pelo pedido
de cassao de Avelar.
Conforme a denncia do partido, Avelar teria praticado condutas
vedadas a um agente pblico durante a campanha eleitoral de 2008.
Ele teria contratado funcionrios em perodo proibido pela
legislao e ainda distribudo cestas bsicas
com recursos pblicos. Segundo lugar na eleio de
2004, Avelar assumiu a prefeitura em maro de 2006, quando o prefeito
eleito, Antnio Carlos Fagundes (PTB), foi cassado por abuso de
poder econmico.
fonte:
JORNAL EM DIA - online -25/04/2009
Justia
Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Lagoa SantaDeciso vale em primeira instncia. Os dois so acusados de abuso de poder poltico e econmico e de corrupo eleitoral
A Justia Eleitoral cassou nessa sexta-feira os mandatos do prefeito de Lagoa Santa, Rogrio Csar de Matos Avelar (PPS) e do vice dele, Lenidas Arajo de Oliveira (PP). Os dois so acusados de abuso de poder poltico e econmico e corrupo eleitoral. A deciso da juza eleitoral da cidade, Sandra Salette Silva, em primeira instncia. De acordo com a assessoria do prefeito, Rogrio Avelar ainda no foi comunicado oficialmente sobre a perda do mandato, mas os advogados dele vo entrar com ao cautelar pedindo a suspenso da sentena j na segunda-feira.
fonte: MG_TV noticias de 25/04/2009
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