623l3b

A prefeitura recontrata temporariamente parte dos profissionais principalmente das reas de sade e educao, que foram as mais prejudicadas com a demisses.
As referidas reas so consideradas essenciais, no podendo ter seus servios paralisados, j que so primordiais para o atendimento dirio da populao.
26/03/2006
Entrevista no jornal da manh de 27/03/06, na radio Itatiaia, com o prefeito Antonio C. Fagundes, cassado o diploma altos do Processo 002/2005 da 157 ZE, e o recm- empossado, Rogrio Avelar (PPS)

LAGOA SANTA
Prefeito demite 400 servidores

Cristina Horta
O prefeito recm-empossado Rogrio Avelar diz que os funcionrios em situao regular sero recontratados

A Prefeitura de Lagoa Santa publica hoje decreto com a exonerao de 400 funcionrios contratados e de cargos de confiana. A medida, tomada pelo prefeito recm- empossado, Rogrio Avelar (PPS), tem, segundo ele, o objetivo acabar com um esquema de contrataes irregulares. A ausncia de concurso pblico e a possibilidade de alguns dos contratados no estarem efetivamente trabalhando – funcionrios fantasmas – so as principais irregularidades apontadas. Alm das demisses, o prefeito tambm decidiu suspender compras e licitaes.

Na tarde ontem, Rogrio Avelar se reuniu com representantes do Ministrio Pblico local. Ele solicitou aos promotores Adriano Oliveira Cndido e Matilde Fazendeiro Patente que acompanhem uma comisso interna da prefeitura, formada especialmente para apurar eventuais irregularidades na gesto do ex-prefeito Antnio Carlos Fagundes (PTB), cassado pela Justia Eleitoral no dia 13.

Avelar informou que a sua visita ao Ministrio Pblico tambm tinha um carter preventivo. Ele explicou que foi apresentar aos promotores as condies em que encontrou a prefeitura para evitar que quaisquer irregularidades, que futuramente sejam comprovadas, possam recair sobre a atual istrao.

A Prefeitura de Lagoa Santa conta com 2 mil servidores, entre efetivos, contratados e ocupantes de cargos de confiana. As 400 exoneraes, que atingem praticamente a totalidade dos contratados, deixam um quarto dos servidores municipais desempregados. Entretanto, o prefeito garantiu que no se trata de nenhuma perseguio poltica ou operao caa s bruxas.

“Estamos fazendo as exoneraes. A comisso interna vai investigar os indcios de irregularidades. Vamos reconduzir aos cargos quem foi contratado de forma regular e, se for necessrio, faremos novas contrataes por meio de concurso pblico, dentro da legalidade”, disse Rogrio Avelar. Ele ainda lembrou que, se forem contabilizados os custos com previdncia social dos servidores municipais, a prefeitura corre o risco de ultraar os limites com gastos de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito evitou citar exemplos de irregularidades j detectadas, mas confirmou que as licitaes e compras esto suspensas at que a comisso interna, formada por servidores de carreira e funcionrios de confiana, termine investigaes. Ele assegurou, entretanto, que todos os servios essenciais da prefeitura esto mantidos e no sero atingidos pela suspenso das compras.

Uma das suspeitas de irregularidades no uso de carros e combustvel. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, no havia controle de abastecimento dos carros e da quilometragem rodada e grande parte dos veculos est com o cabo do velocmetro quebrado. O prefeito determinou ontem o controle da frota e do consumo de combustvel

“Estamos vivendo um momento difcil. Mas a Prefeitura est sob controle. O pagamento dos servidores no sofrer atrasos. Estamos empenhados em mantm a normalidade dos servios prestados aos cidados”, disse Rogrio Avelar.

fonte: Jornal Estado de Minas -edio de 21/03/2006
Carla Kreefft



LAGOA SANTA - Prefeito exonera contratados

O municpio de Lagoa Santa acordou com um nmero maior de desempregados em suas ruas. O ndice de pessoas sem trabalho cresceu por causa de determinao do prefeito Rogrio Avelar, que tomou posse h poucos dias. Ele exonerou 400 funcionrios contratados e de cargos de confiana. Normalmente, estes cargos so de escolha direta do chefe do Executivo e, com a mudana no comando da cidade, as pessoas de confiana tambm mudam. Fontes ligadas ao prefeito explicaram que a deciso foi motivada pela falta de concurso pblico, para oficializar a situao dos servidores, e pela possibilidade de muitos no estarem nem comparecendo Prefeitura. Ele determinou ainda a suspenso de compras e licitao, at segunda ordem.

O ex-prefeito, Antnio Carlos Fagundes, foi cassado no dia 13 de fevereiro, pela Justia Eleitoral. Avelar assumiu e no gostou da condio na qual encontrou a istrao pblica. Assim, pediu um encontro com os promotores da cidade, Adriano Oliveira Cndido e Matilde Fazendeiro Patente. Os dois integrantes do MP foram convidados a participar de uma comisso interna da Prefeitura, para apurar possveis irregularidades. O atual prefeito disse que buscou o MP para se precaver, pois no quer ser responsabilizado, futuramente, por falhas da gesto ada.

Como a Prefeitura de Lagoa Santa tem cerca de dois mil funcionrios, as demisses atingiram 20% do quadro de trabalhadores. O prefeito atual garantiu que no est perseguindo ningum e que vai recontratar aqueles que estavam nos cargos de forma regular, trabalhando normalmente e prestando servios cidade. Quanto paralisao de compras e licitaes, Avelar explicou que tudo voltar ao normal assim que a comisso entender o que estava acontecendo no Executivo. Ele assegurou que os servios essenciais no ficaro comprometidos e que tudo voltar normalidade assim que todos os pontos forem esclarecidos.

fonte: Jornal Diario da Tarde de 22/03/2006
Lagoa Santa - Ex-prefeito se defende

O ex-prefeito de Lagoa Santa, Antnio Carlos Fagundes (PTB), que foi cassado pela Justia eleitoral em 13 de maro, rebateu ontem as acusaes do prefeito recm-empossado, Rogrio Avelar (PPS). Fagundes informou que os servidores contratados sem concurso pblico durante a sua gesto exerciam trabalho temporrio, destinado implementao de programas federais. Ele tambm assegurou que sua istrao fez rigoroso controle da frota de veculos e do uso de combustvel. Fagundes ainda garantiu que est recorrendo da deciso que determinou sua cassao. Ele dever ter uma nova posio da Justia eleitoral em 60 dias.

fonte: Jornal Estado de Minas de 22/03/2006

Veja o que ja foi publicado:

lagoasanta-br.informativomineiro.com a revista virtual da cidade