O que cidadania 18-Mar-2002 2x5a6h

Segundo o Aurlio, cidado aquele indivduo no gozo dos direitos civis e polticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. Habitante da cidade. Indivduo, homem, sujeito.

Do ponto de vista da filosofia, o objetivo desta pgina alcanarmos algo muito alm da mera descrio do Aurlio. No nosso entendimento ser cidado ser chamado s responsabilidades para lutar pela a defesa da vida com qualidade, do ambiente em que vivemos e do bem-estar geral.


O que tica

Segundo o Aurlio o estudo dos juzos de apreciao referentes conduta humana suscetvel de qualificao do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

diferente, portanto, de moral, que o conjunto de regras de conduta consideradas como vlidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Pode ser ainda o conjunto das nossas faculdades morais; brio, vergonha, que tem bons costumes. E de uma outra forma, relativo ao domnio espiritual (em oposio a fsico ou material).

Definido ento o que ser cidado, ser tico e ter moral, vamos fazer abordagens de conduta da socidade para que voc avalie. A nossa inteno fazer voc pensar, com ajuda da filosofia, e interagir no seu ambiente de trabalho, com os seus amigos e em sua casa, para que o mundo seja melhor.

Tipos de manifestaes

A poltica

Segundo o Aurlio, a poltica definida sobre vrios aspectos:

  1. Cincia dos fenmenos referentes ao Estado; cincia poltica.
  2. Sistema de regras que diz respeito direo dos negcios pblicos.
  3. Arte de bem governar os povos.
  4. Conjunto de objetivos que enformam (sentido de dar forma) determinado programa de ao governamental e condicionam
    a sua execuo.
  5. Princpio doutrinrio que caracteriza a estrutura constitucional do Estado.
  6. Posio ideolgica a respeito dos fins do Estado.
  7. Atividade exercida na disputa dos cargos de governo ou no proselitismo partidrio.
  8. Habilidade no trato das relaes humanas, com vista obteno dos resultados desejados.

Bem, o Aurlio no aborda os aspectos da poltica sob o ponto de vista de um aglomerado humano organizado. Cada empresa tem a sua "poltica" de conduo dos negcios, recrutamento de pessoal, pagamento a fornecedores etc. Cada time de futebol tem a sua poltica na contratao de jogador e incentivos a cada vitria. Um sndico de um prdio de apartamentos tem a sua poltica de gesto. Uma vez formado um aglomerado humano organizado, h uma prtica do exerccio do poder para ser levada a um objetivo. Nesse sentido, uma poltica ento estabelecida.

Mas aqui vamos tratar da poltica sob o ponto de vista to somente do cidado perante o Estado. Entendendo um pouco de poltica, o cidado comum pode encontrar o caminho do bem-estar para si, sua famlia e para a comunidade em que est inserido.

Vamos comear relatando um caso tpico de falta de sintonia com a poltica que assalta o cidado em poca de eleio.

Hermenegildo assiste ao "Jornal Nacional" junto com a sua esposa Linxonfrnia. Os filhos j esto crescidos e nessa hora esto na casa de amigos, provavelmente plugados na Internet ou se divertindo de uma outra maneira. Os dois esperam ansiosamente para ver o ltimo captulo da novela que vem logo a seguir. s 20h30 o jornal termina.
- Oba, vai comear a novela -comenta Hermenegildo.
Mas a decepo vem imediatamente:
-"Interrompemos a nossa programao para transmitir o horrio eleitoral gratuito, conforme determinao do Ministrio da Justia. Logo a seguir voltaremos com a nossa programao normal" - termina o locutor da TV e comea o desfile de candidatos de diversos partidos polticos.

Linxonfrnia vocifera:
- Ah, no! At quando teremos que aturar essa chatice?
Os dois comeam a dialogar referindo-se apario das mesmas caras de sempre, que faro de novo as mesmas promessas.

Hermenegildo desliga a TV e descobre que tempo de um namorico com a esposa. Novela que bom mesmo, s mais tarde!

Participar preciso

Periodicamente a sociedade chamada para exercer o seu direito (mais do que um dever cvico) de escolha de candidatos a cargo eletivo. E esse direito deve ser exercido atravs da participao, da integrao do processo da disputa, que legtimo em uma democracia. O cidado que fica margem do processo est contribuindo para a formao de regimes de exceo (ditaduras) ou injustias sociais.

O cargo eletivo -vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente da Repblica- uma responsabilidade dupla: de quem elege e do eleito. Um mal vereador ou um mal governador reflete no bem-estar de cada um dos cidados. Ento, preciso participar ativamente do processo de escolha dos candidatos.

Todo o processo de escolha de um candidato a cargo eletivo comea dentro de um partido poltico. Saber a doutrina de um partido pode ser um indicativo se o candidato por aquela
instituio vai represent-la bem. Dizemos "pode ser" porque na maioria das vezes o candidato ou representante eleito age politicamente margem da doutrina partidria, de acordo com os seus interesses pessoais. Uma forma de diminuir ou eliminar a eleio de candidatos sem uma postura tica adequada participar como membro de um partido poltico e ajudar na escolha certa de seu representante.

O membro de um partido que reunir provas que indiquem uma conduta inadequada de um pr-candidato pode contribuir para impugnar a sua candidatura.

O poder, esse fascnio

Grupos se formam, vontades se estabelecem e os conflitos de interesses so sempre inevitveis. Na luta entre diferentes desejos, sempre aparece um indivduo querendo impor ao outro (ou aos outros) a sua vontade. Quem vence o conflito normalmente aquele que tem "o jogo de cintura", mas pode ser o mais forte, o mais inteligente, o mais jovem ou o que tem mais dinheiro.

Poder a capacidade de transformar as vontades coletivas na sua prpria vontade, que se d atravs de um ato ou ao. O grande poltico, aquele que bem-sucedido nas suas "vontades", aplica a teoria de Etienne de La Botie, um filsofo do sculo XVI. Do alto
de sua soberba o que sustenta o poder do tirano no a sua prpria autoridade, mas a cumplicidade direta dos dominados. Segundo o filsofo, em torno do tirano sempre constri-se uma rede de interesses.

Queres o poder absoluto? Arregimentes 10 colaboradores diretos de sua inteira confiana. Cada um deles dever arregimentar mais de 60 colaboradores. E cada um desses 60 colaboradores deve arregimentar mais colaboradores. E assim a sociedade fica envolvida na rede de interesses. O tirano ento forma a sua rede de micropoderes e interesses que se constri a sua volta. a sua garantia de manuteno no poder. Hoje a tirania est dentro das empresas, com oferta escassa de empregos e a competitividade desenfreada.

Mas se os indivduos se tornam cidados, se recusam a servir, conscientizam-se para solucionar os problemas polticos, acaba o poder do tirano e podem constituir uma nova forma de relao social.

Democracia, essa desconhecida

Segundo o Aurlio, democracia o governo do povo; soberania popular. Doutrina ou regime poltico baseado nos princpios da soberania popular e da distribuio eqitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essncia, pela liberdade do ato eleitoral, pela diviso dos poderes e pelo controle da autoridade, dos poderes de deciso e de execuo.

Mas a idia mesmo de democracia a seguinte:

A ao democrtica consiste em todos tomarem parte do processo decisrio sobre aquilo que ter conseqncia na
vida de toda a coletividade. preciso que todos que tenham interesse no processo democrtico que se mantenham ativos
e vigilantes, acompanhando os trabalhos daqueles que elegeram.

Cidadania & tica