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Lagoa Santa pode ser beneficiada, mas para isto as autoridades locais tem que se empenhar.
Telefonia fixa - Anatel modifica DDD e barateia interurbanos

Agncia vai aumentar o nmero de cidades e distritos onde ligaes aro a ser tarifadas como locais. Usurios dos municpios da regio metropolitana de BH sero beneficiados

Uma antiga reivindicao de usurios de telefone fixo pode finalmente ser atendida. A Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) vai reduzir o nmero de localidades onde ligaes que deveriam ser consideradas locais, hoje so tarifadas com preos de interurbano. A agncia colocar em consulta pblica, nos prximos dias, um regulamento que diminui o nmero de reas locais de tarifao de 7,6 mil para 5,4 mil, em todo o Pas.

A medida, segundo o conselheiro da Anatel, Jos Leite Pereira Filho, representar uma economia de R$ 9 milhes mensais para os usurios de telefonia fixa. Ele estima que haver uma reduo de 70% nas tarifas cobradas como interurbanos por ocorrerem em localidades diferentes, embora num mesmo municpio ou cidades muito prximas. Isso ocorre, por exemplo, em ligaes feitas de Belo Horizonte para Betim.

O conselheiro da Anatel acredita que at o fim do ano as novas regras estejam definidas e em a vigorar em janeiro de 2004. A medida ir eliminar a distoro que a cobrana interurbana em um mesmo municpio. Hoje, a rea considerada para a cobrana de tarifa local e baseada na posio geogrfica e no necessariamente por municpios , disse Pereira Filho.

O conselheiro afirmou que a mudana no afetar o equilbrio econmico-financeiro das empresas de telefonia. Elas tero uma pequena perda no comeo, mas a longo prazo iro economizar com os ganhos de escala. Ele lembrou que isso tambm facilitar o o internet, uma vez que o usurio pagar menos pelo servio at ar o provedor, beneficiando-se da utilizao de pulso nico nos fins de semana e feriados. Esse o caso da pequena Lavras Novas, distrito de Ouro Preto. As ligaes feitas entre elas so cobradas a preo de interurbano R$ 0,37, por minuto, conforme tabela da Anatel.

O o rede mundial de computadores nas escolas de Lavras Novas limitado, por causa do alto preo. Cheguei a mandar uma carta para o ministro da Educao para alertar sobre esse absurdo. As crianas daqui no conhecem a internet. Alm disso, a cidade vive do turismo e depende do comrcio de Ouro Preto. O custo das ligaes fica invivel , diz o ator Jonas Bloch. H alguns anos ele adotou o vilarejo como sua residncia e acabou dono de uma pousada.

A Anatel realizar tambm trs audincias pblicas no decorrer do processo de consulta do regulamento. O objetivo resolver as reas conurbadas e ligaes intermunicpios. Para o usurio, no est muito claro os limites das reas de tarifao , afirmou Leite

fonte: jornal Estado de Minas _ edio de 18/jul/03
(Bianca Giannini)

Anatel quer proibir teles de cobrar interurbano em cidades conurbadas 693n1b

A Anatel vai reduzir de 6.700 para 5.400 o nmero de reas em que h a cobrana de tarifa local dos servios de telefonia fixa.

Nos municpios onde houver continuidade urbana entre dois ou mais localidades de municpios distintos, as chamadas tambm devero ser tarifadas como locais.

Hoje, mesmo quando no h escolha de prestadora de longa distncia, muitas dessas chamadas so cobradas como interurbanas por degraus tarifrios diferentes. Ligaes entre So Paulo e Barueri ou Guarulhos, por exemplo, aro a ser cobradas como locais.

A medida, segundo o conselheiro Jos Leite Pereira Filho, ir eliminar tambm o que a agncia considera uma distoro, que a cobrana de chamadas interurbanas em um mesmo municpio. Isso ocorre hoje, segundo ele, na comunicao entre duas localidades de um mesmo municpio.

A mudana, segundo o conselheiro, ir possibilitar uma economia de R$ 9
milhes por ms pelos usurios de telefonia fixa. Nas ligaes dentro de um mesmo municpio, e que eram cobradas como interurbanas por ocorrerem entre localidades diferentes, haver uma reduo nas tarifas de aproximadamente 70%, ou uma economia de R$ 2,3 milhes mensais pelos usurios. No trfego entre municpios de reas consideradas conurbadas, esse ganho mensal chegar a R$ 6,7 milhes mensais.

A proposta de mudana feita pela Anatel ficar em consulta pblica at o dia 15 de setembro. A expectativa do conselheiro a de que o novo regulamento de reas locais para a telefonia fixa entre em vigor no incio do prximo ano. Nos dias 21 e 28 de agosto e 4 de setembro, a agncia realizar audincias pblicas para debater o assunto.

Hoje a rea considerada para a cobrana de tarifa local na telefonia fixa baseada na rea geogrfica de localidades e no necessariamente por municpios.

A reduo do nmero de reas locais ainda no atende proposta original da Anatel, que a de chegar a 67 reas de tarifao, como acontece no SMP (Servio Mvel Pessoal). Leite explicou que esta ser apenas uma primeira modificao para resolver problemas das reas conurbadas e dentro de um mesmo municpio.

O conselheiro garantiu que a mudana no implicar em desequilbrio econmico-financeiro para as concessionrias de telefonia fixa, e avaliou que poder trazer inclusive diminuio de custos para as prestadoras de servios de longa distncia com a reduo da quantidade de tarifas de uso de rede.

Como as chamadas aro a ser cobradas com tarifas locais em vrias localidades a partir da mudana, o conselheiro tambm destaca a reduo nos custos de o internet, uma vez que o usurio pagar menos pelo servio telefnico at ar o provedor, beneficiando-se inclusive da possibilidade de utilizao de pulso nico nos finais de semana e feriados nacionais.

Durante o perodo de consulta pblica a Anatel pretende ainda verificar a existncia de novas situaes no descritas nos anexos do regulamento.

O conselheiro destacou que as situaes atuais em que so cobradas tarifas locais entre municpios diferentes sero mantidas.
Fonte:
PATRCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Braslia
17/07/2003 - 14h13