EU____________________________________________, REPRESENTANTE DA BANDA ___________________________, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTOU CIENTE E CONCORDO COM TODAS AS NORMAS DO REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANO LAGOA SANTA 2006.

Lagoa Santa, _____de ________________de 2006.

______________________

Representante

DECLARAO

__________________________________________, .

(NOME CIVIL) (PSEUDNIMO, SE HOUVER)

______________________, ___________________________, .

(NACIONALIDADE) (RG) (F)

_________________________________________________________

(ENDEREO)

_______________________________, ______, _________________, Compositor/ Autor.

das obras abaixo listadas,

DECLARO no estar filiado a nenhuma sociedade/associao de titulares de direitos autorais.

DECLARO, ainda, que no(s) dia (s) ______________________, irei me apresentar (DATA).

__________________________________________________ publicamente no Festival da Cano Lagoa Santa 2006, realizado no 183 Jubileu de Nossa Senhora da Sade no Poliesportivo s/n na cidade de Lagoa Santa –MG CEP 33.400.000, realizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, interpretando EXCLUSIVAMENTE obras de minha autoria, e que de minha expressa vontade exercer pessoalmente a cobrana e a defesa de meus direitos sobre as composies de minha, nos termos do pargrafo nico do artigo 98 da lei 9.610/98.

Declaro estar ciente, que em razo da emisso desta declarao, no poderei exigir futuramente, no caso de me filiar a qualquer das sociedades existentes, qualquer crdito proveniente desta apresentao, vez que estou exercendo pessoalmente o direito de receber a retribuio pelo uso das obras de minha autoria.

Relao das obras

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