IGOR ANCIO DE GODOY MENDES CORRA

O Clculo do ICMS e do IPI “Por Dentro”:
Uma Eficaz Forma de Enganar o Contribuinte.

“No me impressiona o argumento da autoridade, mas, sim, a autoridade do argumento”.

A frase acima parece ser de “para choque” de caminho, mas mais um pensamento filosfico do iluminista Ren Descartes.

Todos, absolutamente todos, j se depararam com algum tipo de argumento de autoridade. Ele mais ou menos assim: “ porque ”. “ porque eu estou falando que ”. “ porque eu sei que .”

Dentre as infinitas formas que esse tipo de argumento pode-se manifestar, sempre estar implcito o elemento subjetivo “eu” e toda a arrogncia, soberba e vaidade que o esprito humano pode carregar.
H uma sabedoria implcita no enunciado filosfico.
Isto porque, na verdade, o argumento de autoridade no um argumento, mas uma defesa agressiva contra a prpria ignorncia.

Como todo brasileiro emergente, andei por a viajando para o exterior e j conheci o Chile e a Argentina. Tambm como um bom brasileiro em frias e, principalmente casado, tive vrias experincias comerciais nestes pases, como consumidor final.

Ao receber a nota fiscal dos produtos que comprei nesses dois pases, verifiquei que havia o preo do produto, mais o IVA – Imposto sobre o Valor Agregado - que aquele imposto nico do qual falamos na crnica anterior.

Nas notas era possvel discriminar o que era preo e o que era tributo com tamanha facilidade que uma criana poderia faz-lo.

Mas por que no Brasil no assim to fcil discriminar os tributos incidentes sobre os produtos que adquirimos cotidianamente?

Vamos resposta: O ICMS um tributo que se cobra “por dentro”. Foi assim que me ensinaram. E isto provavelmente o que ensinaram ao meu professor e ao professor do meu professor.

Vejamos na prtica: Um produto que custa R$100,00 e que sofre uma alquota de ICMS de 18%. Portanto, ele custaria ao final R$118,00(cento e dezoito reais). Certo? Errado, no assim que se faz no Brasil.

Para calcular um ICMS cuja alquota seja 18%, deve-se dividir o valor do produto tributado por 0,82%, para se obter o preo final, com o ICMS “por dentro”. O resultado ser R$121,95.

Essa expresso que nada diz - “por dentro” - a justificativa para que o ICMS seja calculado desta forma esquisita e, claro, gerando maior imposto.

Ento eu perguntava nas minhas aulas: - Professor, mas por que assim? E ouvia sempre a mesma resposta. porque o ICMS “por dentro”. Parecia-me algo flico esse “por dentro” e com ele eu nunca me acostumei. Muitos dos meus colegas, a maioria absoluta, se dava por satisfeito, talvez com vergonha de exigirem mais explicaes.

Entretanto, sempre ouvia a mesma resposta e at alguma censura por causa da minha insistncia em saber o por que de se incluir no preo do produto, de forma escamoteada o tributo incidente, para depois ser ele destacado e recolhido aos cofres.

O mais lgico seria a de que ele j transcorresse desde a indstria destacado. Seria melhor para todos, para o fisco, porque facilita a fiscalizao e para o contribuinte, porque facilita o recolhimento.

Dizem que o conhecimento liberta e liberta mesmo. Li um enunciado cientfico que diz o seguinte: “quando h vrias explicaes para um mesmo fenmeno, a mais simples tende a ser a mais correta”.

Pois bem, a explicao mais simples que encontrei depois de refletir muito sobre o assunto de que o objetivo de se calcular o ICMS desta foram - por dentro- esconder do contribuinte a nossa carga tributria, alm de fazer o tributo incidir sobre ele mesmo.

Enquanto nossos vizinhos cobram o tributo s claras, possibilitando que at uma criana possa averiguar a carga tributria incidente sobre o produto adquirido, no Brasil ele escondido, como se fosse clandestino. esse, portanto, o nico motivo que encontrei para essa cobrana “por dentro’ do ICMS, porquanto no h na literatura sobre a qual j me debrucei, que de forma convincente me desse outro argumento, salvo o que sempre ouvi: - , por que . o argumento de autoridade contra a autoridade do argumento.

Ano aps anos formam-se contadores, advogados, es e esse argumento – “por dentro” - sai vitorioso, porque ns brasileiros nos contentamos com o argumento de autoridade.

Na ltima crnica expliquei como todo tributo de consumo repercute na cadeia de produo e chega ao consumidor final, no importa se ele incida na indstria, no comrcio ou diretamente ao consumidor final.

Sempre ser o consumidor, portanto, o cidado brasileiro, quem pagar os tributos de consumo e quem paga, tem direito de saber o que, o por que e o quanto pagou. Somente assim o cidado poder verdadeiramente perceber o sistema tributrio no qual est inserido e que de fato, at o mais pobre, que recebe bolsa famlia, tambm contribuinte de tributos e detentor no somente de obrigaes, mas de direitos contra o Estado, porque paga por eles.

Ns ouvimos com deferncia e acatamento o que nossas autoridades institudas nos dizem e ruborizamos quando questionamos estas mesmas autoridades. Todos ns sabemos que sofremos uma carga tributria elevadssima, mas no sabemos o quanto sofremos e esse sistema, aliado nossa alienao sobre o direito, faz com que a forma de clculo do ICMS e do IPI seja um eficaz meio de promover a ignorncia sobre o quanto pagamos de tributo.

A misria que devemos combater no se resume somente fome, mas misria que nos aliena e nos impede o exerccio da cidadania e do direito, esta misria enfraquece o esprito.

Igor Ancio de Godoy Mendes Corra
maro de 2012

Capitulo I - O Imposto nico versus Tributos de Consumo.
“O bom senso a coisa do mundo melhor partilhada, pois cada qual pensa estar to bem provido dele, que mesmo os que so mais difceis de contentar em qualquer outra coisa no costumam desejar t-lo mais do que o tm. E no verossmil que todos se enganem a tal respeito; mas isso antes testemunha que o poder de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, que propriamente o que se denomina o bom senso ou a razo, naturalmente igual em todos os homens; e, destarte, que a diversidade de nossas opinies no provm do fato de serem uns mais racionais do que outros, mas somente de conduzirmos nossos pensamentos por vias diversas e no considerarmos as mesmas coisas. Pois no suficiente ter o esprito bom, o principal aplic-lo bem. As maiores almas so capazes dos maiores vcios, tanto quanto das maiores virtudes, e os que s andam muito lentamente podem avanar muito mais, se seguirem sempre o caminho reto, do que aqueles que correm e dele se distanciam”. Descartes, Ren, O Discurso do Mtodo.
Procurando um gancho para enfim iniciar esta crnica, me lembrei das minhas pacatas aulas de Filosofia, com o professor Jsus, e logo veio memria um material que ele nos deu para estudo, o “Discurso do Mtodo” do filsofo Ren Descartes. Ele nos extremamente til, porque este captulo prope, em ltima instncia, o bom senso.
As pessoas so iguais, mas no to iguais assim. Cada uma tem uma atividade econmica, uns recebem salrio, outros rendas imobilirias, outros penso, vencimentos, subsdios, uns so comerciantes, outros fazendeiros outros industriais, prestam servios e etc.
Todo tributo precedido de um fato que faz nascer a obrigao tributria, comumente chamado de fato gerador. Algum pratica um ato jurdico erigido condio de fato gerador e o tributo a a ser devido. So vrios os fatos geradores, alguns so pessoais (renda), outros so incidentes sobre o patrimnio (IPTU, ITBI, IPVA, ITR) e outros sobre atividades econmicas (IPI, ICMS, ISSQN, PIS COFINS).
Enganam-se aqueles que pensam que o Imposto nico o somatrio de todos os tributos que pagamos, num s. O imposto nico a consolidao dos impostos incidentes sobre o consumo, este entendido como o resultado final da cadeia de produo de bens e servios.
A cadeia de produo vai desde os produtos agrcolas, extrativismo, industrializao, manufatura, comrcio e servios, at o consumidor final.
Cada atividade recebe a carga de tributaria e rea para o prximo, at o consumidor final, compensado o imposto pago. A essa caracterstica de repercusso do tributo ao longo da cadeia produtiva, d-se o nome de no comulatividade. Ocorre no ICMS, no IPI e alguns casos PIS e COFINS.
Vamos imaginar um produto tipicamente mineiro.
A fazenda tira o leite e vende para empresa de laticnios (ICMS, PIS COFINS), que faz o queijo, embala (IPI) e vende para o distribuidor do CEASA (ICMS PIS COFINS); O produto transportado (ICMS, PIS ,COFINS) para o CEASA, que ao chegar vendido ao dono padaria, (ICMS, PIS, COFINS), que leva consigo o produto (ICMS, PIS, COFINS) para Belo Horizonte e coloca no seu freezer recentemente consertado pelo tcnico (ISSQN, PIS, COFINS) e, finalmente, o consumidor final compra o produto.
O consumidor final compra o produto j carregado de todos os tributos incidentes da cadeia de produo. Alguns podero ser compensados entre os participantes desta cadeia, outros no.

O imposto nico consolidaria todos esses tributos, lanados na cadeia de produo sob um nico ttulo, o IVA – Imposto sobre o Valor Agregado. Eis ento o Imposto nico. Ainda haveria outros tributos como, por exemplo, o IPTU, IPVA, Imposto de Renda, contribuies sociais, taxas.
H uma peculiaridade sobre esses tributos incidentes na cadeia de produo, que talvez um dos maiores gargalos do crescimento econmico do Brasil.
No mundo todo, tributa-se o consumo, como resultado final da cadeia produtiva, isso significa que, enquanto essa cadeia no chega ao seu final, que o consumidor final, os produtos e servios circulam neutros, no sofrem tributao.
Somente o consumidor final quem de fato paga o tributo. Nessas horas todos pensam que isso ruim, mas no . Todo tributo naturalmente repercute para o consumidor final, pois integra os custos de produo. Na forma como so cobrados os tributos, eles tambm so ados, ao final, pelo contribuinte, ns apenas no observamos, porque eles esto todos embutidos no preo final. E o que pior, a compensao que se permite entre os participantes ineficaz, deixa resduo e onera repetidamente o custo de produo.
O IVA no somente simplifica como tambm nos d a medida dos tributos incidentes e asseguram a neutralidade da cadeia produtiva. So esses trs benefcios que podem ser destacados.
Simplifica, porque o atual sistema complexo e burocratizado. Gera conflito entre Estados e Municpios. Encarece o custo de produo, alm de sujeitar o contribuinte a erros e favorecer sonegadores.

D a medida dos tributos incidentes. Nos captulos que se seguiro falaremos sobre os subterfgios do Estado para mascarar a carga tributria. Mas o IVA o primeiro grande o, porque simplifica e facilita o destaque dos tributos pelo prprio contribuinte, que ento comea a ter conscincia do quanto paga.
Assegurar a neutralidade dos tributos de consumo: So as indstrias, o comrcio, as microempresas e as atividades produtivas em geral que desenvolvem o pas. O desemprego est atualmente baixo, no pelos provimentos em cargos pblicos, mas pelo desenvolvimento econmico da atividade privada.
Tributar diretamente a atividade produtiva retirar dos produtores condies de produo, contratao de emprego e conseqentemente distribuio de renda. A neutralidade um princpio salutar e deve ser guardada debaixo de sete chaves, num mundo que globalizado e competitivo.
O imposto nico ento, uma organizao melhor dos tributos de consumo, uma racionalizao da forma de tributar a produo nacional. o bom senso na forma de tributar, porque desonera o setor produtivo, sem abrir mo de receita.
Vamos propor o seguinte raciocnio: A indstria considera para formar o preo do seu produto, a mo de obra, encargos trabalhistas e, porque no, os tributos, alm da sua margem de lucro. Ento, no processo de formao dos preos, todos os custos integram o valor do produtor, inclusive o tributrio. Esses custos sero reados ao atacadista e depois para o varejista, que tambm incluiro os seus respectivos custos. um processo natural e inevitvel.
Portanto, de qualquer forma o preo final trar toda a carga tributria. O IVA no somente consolida os tributos, como tambm propicia que incidam uma nica vez na cadeia produtiva, que dever ser no consumo final, desonerando toda produo. Capitalizam-se as empresas sem que se gaste um real de dinheiro pblico, ou com financiamentos, cujos juros, sabe-se, no so baratos no Brasil. Apenas, unificando e deslocando-se o momento de incidncia dos tributos, para o momento do consumo final, como naturalmente iria acontecer.

A racionalizao da tributao no pas questo urgente. Se o pagamento de tributos um mal necessrio, as regras devem ser claras e respeitarem uma razo, para que no se tornem perniciosas e impeditivas do crescimento. Para reduzir a carga tributria, deve haver organizao deste cipoal de tributos, cada qual incidindo sobre regras e regulamentos que podem ser multiplicados pelos nmeros de municpios e os Estados-Membros da Federao.

O IVA um bom caminho, para desfiar esse novelo, mas encontra a resistncia dos Estados-Membros e dos Municpios, que temem perder receitas. No perdero, porque como demonstrado, a carga tributria ser a mesma, apenas deslocada para o final da cadeia produtiva.

O que h para ser resolvido a repartio dessa receita tributria arrecadada uma nica vez, entre Estados produtores e consumidores e entre Unio Estados e Municpios.
o velho problema da guerra fiscal entre os entes da federao. So Paulo como maior produtor de bens e servios do Brasil, teme que sua receita seja distribuda para outros Estados, que tm maior vocao de consumo. Penso que esse problema se resolve criando coeficientes de distribuio da arrecadao, conforme critrios que levam em conta a produo de cada Estado, uma questo de poltica que pressupe vontade e bom senso.

Enquanto isso, ns comemoramos a histrica marca de R$700.000.000.000,00 (setecentos bilhes) arrecadados no ms junho de 2011, um “record” nacional. Viva!

Igor Corra
advogado Tributarista formado na Faculdade de direito Milton Campos.
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“Dai a Cesar, o que de Csar e a Deus, o que do reino dos cus”, foi com essa brilhante resposta que o principal protagonista bblico se livrou de uma capciosa pergunta formulada para provocar a ira dos Romanos contra Jesus. Naquele tempo, Jerusalm estava sob o “protetorado” dos Romanos e todos os judeus deviam tributos a Roma.
Essa frase bblica foi por ns escolhida para intitular uma srie de edies que tero o objetivo elucidar questes importantes sobre sistema tributrio brasileiro e sua premente necessidade de reforma.
quase unnime entre os brasileiros a idia de que nosso sistema tributrio necessita de reforma, mas poucos sabem os detalhes, onde esto os absurdos, quais sero ou poderiam ser as reformas e, principalmente, qual a reforma que o governo pretende e qual a reforma que ns cidados almejamos.
O governo amparado por uma estrutura privilegiada de economistas, juristas e especialistas, mas em se tratando de reforma tributria, o Poder Executivo, principal gastador do dinheiro pblico, est do outro lado do “cabo de guerra”.

A sociedade organizada no pode aguardar uma reforma tributria que lhe seja benfica, se ela vier daquele que recebe e gasta o dinheiro arrecadado com os inmeros e incontveis tributos. Historicamente, um governo no abre mo voluntariamente de tributos. Basta olharmos o exemplo do Imposto de Renda Pessoa Fsica, que foi criado na Inglaterra, durante a Segunda Grande Guerra, para custear os esforos militares, como imposto provisrio. De provisrio, ou ento a ser universal. Ou mesmo na era Medieval. Felipe, o Belo, rei da Frana, no sculo XIV, juntamente com outras naes crists, criou inmeros tributos para custear uma fictcia cruzada, a nona ou dcima talvez, para tentar a retomada de Jerusalm, cruzada essa que nunca ocorreu. Qualquer semelhana com a MF, no mera coincidncia. Historicamente os governos usam de apelos pblicos, para justificar uma maior tributao.

Portanto, deixar o governo encabear unicamente a reforma tributria, como deixar a raposa tomar conta do galinheiro. imprescindvel que ns cidados, qualifiquemos nossas opinies e nos posicionemos frente a esse desafio que afeta a todos, porque tudo que tem apreciao econmica atingido de uma forma ou de outra, pela tributao.

Podemos esperar os apelos do governo pelos “pobres e miserveis”, pela necessidade de manuteno dos programas sociais e pelos servios pblicos gratuitos, colocando brasileiros contra brasileiros (ricos contra pobres), numa retrica que apenas tem o condo de alienar a opinio pblica.

A verdade que a nossa estrutura tributria feita para alienar o contribuinte, mistificando os tributos como se fossem algo que somente alguns podem ou tm condio de entender, deixando nas mos dos nossos governantes, cada dia mais volumosos recursos.

E esse nosso breve esforo para tentarmos colocar uma pequena luz sobre a escurido que o conhecimento comum sobre as questes que envolvem os tributos, sempre com o enfoque final, de como essas questes atingem o mais simples trabalhador brasileiro.

Ento proponho os seguintes temas que debateremos nas prximas edies: O Imposto nico versus Tributos de Consumo. O clculo do ICMS e IPI “por dentro”, Uma Eficaz Forma de Enganar o Contribuinte. A Substituio e a Antecipao Tributria: Um Assalto ao Capital de Giro das Empresas. E para o final, um captulo dedicado ao ICMS cobrado na energia eltrica e a nossa principal Estatal mineira, a CEMIG.

Como dissemos a histria dos Estados do mundo todo, nos mostra que o poder pblico, em matria de tributos, no est do lado do cidado. E a histria tem o pssimo hbito de repetir a si mesma.

Todos de alguma forma j ouviram falar nos sete pecados capitais. So eles: Soberba, Luxria, inveja, avareza, preguia, ira e gula. Certamente tambm j ouviram falar do pecado original, aquele que Ado e Eva cometeram ao comerem o fruto da rvore do conhecimento do bem e do mal.
Qual o pecado original, o primeiro, aquele mais ntimo e pessoal, que gerou toda a maldade do mundo?
Incomoda-me muito a vaidade. Ento vamos itir uma falsa premissa, para que este texto se desenvolva e alcance o seu objetivo - que eu tenho autoridade acadmica, filosfica, eclesitca, para discorrer sobre o assunto, em bom portugus, que realmente saiba do que eu estou falando.
A vaidade tem uma premissa: Eu. O vaidoso se ama acima de tudo e defende o seu amor prprio perante outros, dando provas de que melhor em tudo e que todos.
No se trata da vaidade esttica, embora essa possa ser uma das suas facetas. Mas a vaidade de que falamos aquela que est arraigada no esprito, que a a governar intima e silentemente, todos os atos e decises que essa pessoa possa tomar.
O pecado original seno a prpria vaidade. Ado ao comer o fruto do conhecimento, rogou-se na condio de Deus, foi orgulhoso, foi soberbo. Mas assim agiu, porque se colocou a frente das outras coisas e a frente de Deus.
Mas porque discorrer sobre a vaidade? Pior, utilizando o Gnesis? H uma sabedoria no texto bblico. A vaidade o pecado original ao qual estamos condenados a repetir por milhares de anos, at os dias atuais. E esse pecado original o motivo das grandes atrocidades da humanidade e das pequenas tambm.
O rico corrupto, que sempre quer mais. O ditador que depois de dcadas no poder, ainda insiste e se manter autoridade mxima. A autoridade, aquela pessoa que “voc no sabe com quem est falando”, o Doutor, Comendador, a Excelncia.
Reduzindo todos os demais pecados, chega-se vaidade, porque a vaidade o exerccio anormal do eu. Pode reparar, todo vaidoso usa exageradamente o pronome pessoal singular da primeira pessoa.
A avareza, a luxria, a soberba, a gula e a preguia so subprodutos da vaidade, da sobreposio do ego sobre todas as outras coisas, sobre todas as pessoas, o “eu” acima de tudo.
Est dentro de ns, porque todos ns temos um ego e esse ego potencialmente perigoso. Alimenta-se de ttulos profissionais e acadmicos, de deferncias sociais, da ignorncia alheia, da capacidade financeira e, sobretudo, da certeza de que somos melhores que os outros.
A serpente que tentou Ado e Eva, primeiro alimentou o ego dos dois primeiros habitantes do mundo: “e sereis como Deus, sabendo o bem e o mal”.
Antnimo de vaidade a humildade. Mas at essa virtude pode ser corrompida pela vaidade, porque existe aquele de finge ser humilde. o caso do poltico, que em poca de eleio anda a p na rua, vai ao mercado, toca caf preto e come um pastel. Volta s na prxima eleio.
O que acontece com essas pessoas, depois que morrem, eu no sei dizer. Mas enquanto vivas, acho que so infelizes, porque o mundo tem 6,5 bilhes de pessoas, e se achar melhor do que esse tanto de gente deve ser fatigante. Mas acho que o pior quando esse indivduo se descobre um mero mortal, sujeito a morrer da mesma forma que os seres mais inferiores da terra. A a casa cai. Deve ser um duro golpe, porque todo o alicerce da vida deste pobre coitado cai, muitas vezes com a platia de outros iguais a ele e que um dia tambm tero o seu dia de realidade.